A oferta de cursos superiores na modalidade EaD pode ser re...

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda um tema bastante relevante no contexto atual da educação superior, que é a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD). A modalidade EaD tem crescido exponencialmente e tem se tornado uma importante forma de acesso à educação, especialmente no ensino superior.

Para resolver esta questão, é necessário conhecer a legislação vigente que regula a Educação a Distância no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, especificamente o Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), as instituições de ensino superior credenciadas para oferecer cursos na modalidade EaD podem sim estabelecer parcerias com outros institutos para a oferta destes cursos.

Essas parcerias podem envolver diversos aspectos, como a utilização de polos de apoio presencial, compartilhamento de material didático, tecnologias de informação e comunicação, entre outros recursos educacionais. Tais colaborações são importantes para ampliar o alcance da educação e oferecer cursos de qualidade a um número maior de pessoas.

Por isso, a afirmativa está correta, pois a legislação vigente permite que as instituições credenciadas para EaD realizem parcerias para a oferta de seus cursos, desde que observadas as normas do Ministério da Educação relacionadas à qualidade e aos critérios para tais parcerias.

Art. 19. A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA ADMITIRÁ REGIME DE PARCERIA 

➽ Entre a instituição de ensino credenciada para educação a distância e outras pessoas jurídicas, 

➽ Preferencialmente em instalações da instituição de ensino, 

➽ Exclusivamente para fins de funcionamento de polo de educação a distância, 

➽ Na forma a ser estabelecida em regulamento e respeitado o limite da capacidade de atendimento de estudantes.