Compete exclusivamente ao Ministério da Educação credenciar...

Art. 6º COMPETE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em articulação com os órgãos e as entidades a ele vinculados.

questão exigiu conhecimento em competência dos órgãos da educação . Vejamos: 

Art. 6º Compete ao Ministério da Educação, em articulação com os órgãos e as entidades a ele vinculados:

I - o credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital para a oferta de educação superior na modalidade a distância; e 

II - a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos superiores na modalidade a distância de instituições de ensino integrantes do sistema federal de ensino, respeitadas as prerrogativas de autonomia.

Como vimos, não compete exclusivamente  ao Ministério da Educação credenciar instituições para a oferta de EaD em todos os níveis de ensino. 

Gabarito: ERRADO