O Código Penal, em sua parte geral, estabelece vários concei...

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Q2274581 Direito Penal
O Código Penal, em sua parte geral, estabelece vários conceitos e definições que servem de base para o restante da legislação. Um dos artigos prevê o Tempo do Crime, em que se considera praticado o crime no seguinte momento:
Alternativas

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Com vistas a responder à questão, impõe-se a análise das alternativas de modo a verificar-se qual delas está correta. 
A questão, com toda a evidência, trata do tempo do crime, cuja disciplina encontra-se no artigo 4º do Código Penal, que assim dispõe:
"Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".
Da leitura do dispositivo ora transcrito, depreende-se que o nosso Código Penal adotou a teoria da ação, também conhecida como teoria da ação ou omissão ou, ainda, da atividade. 
Com efeito, a alternativa correta é a (B).
Gabarito do professor: (B) 



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Art. 4º - Considera-se praticado a crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

TEMPO DO CRIME:

Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

LUGAR DO CRIME:

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

Teoria do Crime: conforme assevera o art. 4º do Código Penal, a aplicação da lei penal é definida quando o sujeito pratica a conduta (ação ou omissão), mesmo que outro seja o momento do resultado.

Em razão da previsão legal, aplica-se, portanto, a TEORIA DA ATIVIDADE.

FAMOSO LUTA.

Lugar: UBIQUIDADE

Tempo: Ação ou OMISSÂO

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que essa questao caia na minha prova por favor

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