Pode a Fazenda Pública defender-se na Execução:

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Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado |

Q1843970 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mediante embargos à execução, que, no entanto, sempre dependem da garantia do juízo.

Mediante objeção de executividade, também conhecida como exceção de pré-executividade, desde que a matéria alegada seja de ordem pública e passível de conhecimento com base exclusivamente em prova documental.

Alegando prescrição intercorrente, a qualquer momento, ainda que mediante petição avulsa, mesmo que já decidida a questão.

Mediante embargos à execução, cuja cognição é sempre plena e exauriente.

Apenas mediante embargos à execução.

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