Considerando-se os dispositivos da Lei Federal nº 9.610, de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando-se os dispositivos da Lei Federal nº 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais,
• Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), elaDEVE ser: I. Uma cópia...
• Considere as assertivas abaixo acerca das formas de proteção e identificação de obras protegidas pelo Direito de Autor: I-Aplicar ao conteúdo...
• Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.Os criadores dos...
• A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere...