Se “A”, residente no México, envia um carta bomba para uma v...

A solução da questão exige o conhecimento acerca da teoria adotada pelo Código Penal do lugar do crime, prevista no título I do Código Penal. Analisemos cada uma das alternativas a partir do caso concreto:

a) ERRADA. Quando se fala em ação, está se referindo ao tempo do crime, em que se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, é a chamada teoria da atividade ou da ação capitulada no art. 4º do CP. A questão pede a teoria adotada em relação ao lugar do crime e não ao tempo.

b)  ERRADA. A teoria da atividade ou da ação é aquela que se refere ao tempo do crime, em que se considera praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, de acordo com o art. 4º do CP.

c) ERRADA.  A teoria do resultado é aquela em que se considera lugar do crime onde ocorreu o resultado ou deveria ter se produzido, tal teoria não é adotada pelo código penal, mas é acatada pelo código de processo penal no seu art. 70, in verbis: “A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução."

d) CORRETA. A teoria da ubiquidade é adotada no código penal brasileiro e significa que é praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, de acordo com o art. 6º do CP.

GABARITO DA PROFESSORA: LETRA D

Referências bibliográficas:

ESTEFAM, André. Direito Penal parte geral (arts. 1 a 120). 7 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

LUTA

Lugar > Ubiquidade (também conhecida como teoria mista).

Tempo > Atividade

Gabarito: D 

Lugar do crime - Ubiquidade

       Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Tempo e lugar do crime

Lugar

Ubiquidade

Tempo

Atividade

Gab: D

L U = LUGAR = UBIQUIDADE

T A = TEMPO = ATIVIDADE

Simples: Procura no dicionário o significado de ubiquidade e entenda a origem da palavra, tu nunca mais vai esquecer

Ubiquidade:

Característica do que existe ou está praticamente na maioria dos lugares.

Ubiquidade: relacionado a lugar