Com relação a formas de delegação de serviços públicos, é c...

Lei 8987/95 - Art.2º 

II - concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;

Letra A: atividade pública, e não privada.

Letra B: A constituição de nova pessoa jurídica ocorre no "consórcio público" e não na celebração de convênio;

Letra C: Nesse caso ocorre uma DESCENTRALIZAÇÃO, com a criação de nova PJ;

Letra D: Modalidade é concorrência;

Letra E: No caso, por razões de interesse público, se tem a ENCAMPAÇÃO. 

A caducidade ocorre nos casos em que o particular não cumpre devidamente as cláusulas contratuais!

Se tiver erros, me avisem! 

Fé em Deus!

GABARITO: D

Art. 2o Para os fins do disposto nesta Lei, considera-se: II - concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;