No que se refere aos períodos de descanso, e ao intervalo de...

Não seria a D?

GABARITO PROVISÓRIO DO QC NÃO É O CORRETO.

GABARITO CORRETO SERIA A ALTERNATIVA "D", SENÃO VEJAMOS:

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um  para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora (podendo ser reduzido para 30 minutos - art. 611-A, III da ) e, salvo acordo escrito ou  em contrário, não poderá exceder de 2 horas.

Nas jornadas de trabalho não excedentes a 6 horas será obrigatório um  de 15 minutos quando a duração ultrapassar 4 horas.

Além do intervalo mencionado anteriormente (intrajornada) há também o intervalo obrigatório que deve ser concedido entre o término da jornada de um dia e o início da jornada do dia seguinte, ou seja, o intervalo interjornada.

Este  compreende o descanso de 11 (onze) horas consecutivas consoante o disposto no art. 66 da , o qual deve ser respeitado, inclusive, nos finais de semana.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho orienta no sentido de que o desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de onze horas entre jornadas, acarreta os mesmos efeitos que o § 4º do art. 71 da CLT, qual seja o direito ao empregado de receber (a título de indenização) as horas de descanso que foram suprimidas.

Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

Penalidades

A não concessão ou a concessão parcial do  intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da  da hora normal de trabalho, nos termos do art. 71, §4º da CLT.

Com a alteração legislativa, o dispositivo da CLT passou a determinar apenas o pagamento do período suprimido, com natureza indenizatória, ou seja, sem repercussão nas demais parcelas e nos encargos sociais.

Gabarito é D, o correto na letra C seria:

A concessão parcial do intervalo intrajornada pelo empregador implica no pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, cinquenta por cento da remuneração da hora normal de trabalho. 

Não é total e sim da parte suprimida.

A não concessão ou a concessão parcial do  intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da  da hora normal de trabalho, nos termos do art. 71, §4º da CLT.

Outra daquela mesma série: Quem errou, acertou; quem acertou, errou.

Absurdo esse gabarito