A LOA expressa a sua integração com o plano plurianual (PPA)...

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Q1985430 Administração Financeira e Orçamentária
A LOA expressa a sua integração com o plano plurianual (PPA) por meio dos programas de duração continuada. Entre as ações orçamentárias que compõem um programa, conforme previsão contida no PPA, a ação que consiste em um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente de que resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo é denominada 
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letra A

Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.

Atividade: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.

Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Programa é o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.

Classificação funcional programática:

-->Função

função pode ser traduzida como o MAIOR NÍVEL de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios.

àSubfunção

Por outro lado, a subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a NATUREZA da atuação governamental.

-->Programa

Programa é o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.

-->Ação:

-Projeto

-Atividade

-Operação especial.

Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.

Atividade: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.

Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 

Atividade: modo contínuo e permanente.

Projeto: limitado no tempo e resulta num produto.

Operação especial: não resulta um produto, não gera contraprestação sobre bens/serviços, nem contribui para manunteção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo.

MNEMÔNICO:

ATIVIDADE FÍSICA= tem que ser pra vida toda, PERMANENTE

PROJETO de PASSAR NO CONCURSO = TEMPORÁRIO

OP. ESPECIAIS = DESPESAS DE AGREGAÇÃO NEUTRA (nem fede, nem cheira).

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