Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas
em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o
PPA e as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir
desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é
exercida

Question

Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas
em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o
PPA e as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir
desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é
exercida Alternativa A: pelo orçamento fiscal, somente. Ou Alternativa B: pelo orçamento da seguridade social, somente.  Ou Alternativa C: pelo orçamento fiscal e pelo orçamento da seguridade social.  Ou Alternativa D: pelo orçamento fiscal e pelo orçamento de investimento das
empresas estatais. Ou Alternativa E: pelo orçamento da seguridade social e pelo orçamento de
investimento das empresas estatais.

Edson Ribas · Accepted Answer

Alternativa [D] pelo orçamento fiscal e pelo orçamento de investimento das
empresas estatais. Art. 165, § 7º da Constituição Federal: Os orçamentos (fiscal e de investimentos das empresas estatais) previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas ...

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