Maria matriculou-se em uma universidade privada, no período noturno. Entretanto, sua religião não permite que
ela execute qualquer atividade entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado. Em razão do início do
período de provas, uma prova foi agendada para a sexta-feira, no horário das 22h00. Maria solicitou ao diretor da
universidade que a prova fosse substituída por trabalho
escrito, com tema, objetivo e data de entrega definidos
pela instituição de ensino. O diretor negou o pedido, mas
permitiu a aplicação de prova de reposição, em data alternativa, em outro horário agendado com Maria, em dia
e horário não vedado por sua religião.
Pode-se, corretamente, afirmar que:

Question

Maria matriculou-se em uma universidade privada, no período noturno. Entretanto, sua religião não permite que
ela execute qualquer atividade entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado. Em razão do início do
período de provas, uma prova foi agendada para a sexta-feira, no horário das 22h00. Maria solicitou ao diretor da
universidade que a prova fosse substituída por trabalho
escrito, com tema, objetivo e data de entrega definidos
pela instituição de ensino. O diretor negou o pedido, mas
permitiu a aplicação de prova de reposição, em data alternativa, em outro horário agendado com Maria, em dia
e horário não vedado por sua religião.
Pode-se, corretamente, afirmar que: Alternativa A: a conduta do diretor em negar o pedido é abusiva,
representando uma ofensa ao direito de consciência
e de crença, passível de controle judicial. Ou Alternativa B: Maria não teria qualquer direito em alterar o calendário acadêmico em razão de sua religião, sendo que a
conduta do diretor de franquear provas substitutivas
é contrária ao princípio da igualdade entre os alunos. Ou Alternativa C: a opção ofertada pelo diretor está dentro das possibilidades previstas em lei, razão pela qual o ato não
é ilegal e nem abusivo. Ou Alternativa D: para que Maria possa realizar a prova dentro do período permitido em sua religião, deve permanecer
dentro da instituição de ensino, incomunicável, de
sexta-feira à noite até o domingo de manhã, quando
então poderá fazer a prova.

Javier Peña · Accepted Answer

Alternativa [C] a opção ofertada pelo diretor está dentro das possibilidades previstas em lei, razão pela qual o ato não
é ilegal e nem abusivo. Gabarito: Letra C CF/88 Art. 5º, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Maria matriculou-se em uma universidade privada, no período ...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas