Maria matriculou-se em uma universidade privada, no período ...

Vamos analisar a questão apresentada, que envolve o tema dos direitos fundamentais, especificamente o direito à liberdade de crença e religião. Este é um direito assegurado pela Constituição Federal, que protege o livre exercício das crenças religiosas e a prática de atos de culto.

Para resolver a questão, precisamos entender que a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso VI, garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e protegendo, na forma da lei, os locais de culto e suas liturgias.

Alternativa C: A alternativa correta é a C. A opção ofertada pelo diretor da universidade, de permitir a realização de uma prova de reposição em horário não conflituoso com as restrições religiosas de Maria, está dentro das possibilidades previstas em lei. A medida é uma forma de acomodação razoável, respeitando o direito de Maria à liberdade religiosa sem causar prejuízo ao calendário acadêmico. A ação não é ilegal nem abusiva, mas sim uma aplicação prática dos direitos constitucionais.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A conduta do diretor em negar substituir a prova por um trabalho escrito não é abusiva. Ao oferecer uma prova de reposição, o diretor já está respeitando o direito de Maria de não realizar atividades durante seu período religioso.

Alternativa B: A afirmação de que Maria não teria qualquer direito em alterar o calendário acadêmico por razões religiosas é incorreta. A Constituição prevê acomodações para permitir o livre exercício da religião, e a oferta de uma prova substitutiva é uma solução que respeita esse direito sem violar o princípio da igualdade.

Alternativa D: A exigência de que Maria permaneça incomunicável na instituição até domingo é uma medida desproporcional e desnecessária, não condizente com o respeito aos direitos fundamentais. Essa opção não respeita a razoabilidade e proporcionalidade necessárias em soluções para conflitos de direitos.

Essa questão exemplifica como as instituições devem buscar meios de compatibilizar o exercício de direitos fundamentais, como a liberdade religiosa, com suas atividades. Interpretar corretamente essas situações é crucial para garantir o respeito às normas constitucionais.

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Gabarito: Letra C

CF/88

Art. 5º, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

que estão sem noção

A questão é sobre eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Passível de cair em qualquer concurso, eu tenho um amigo da religião adventista, ele não trabalha o sábado e paga esse horário no domingo.

essa D é surreal kkkkk