Marque a alternativa incorreta. De acordo com a Lei Orgânic...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Orgânica do Município de Baliza prevê em seu artigo 155 que a família, base da sociedade, receberá especial proteção do Município...
• Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas: Considerando o disposto no artigo 24 do Estatuto dos Servidores...
• O artigo 12 da Lei n. 657/2021, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá...
• O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza (Lei n. 016/90), traz em seu artigo 35, a seguinte definição: “A Ascensão Funcional é o...
• Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas: Conforme o artigo 3º da Lei n. 175/2000, que dispõe sobre a política...