Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separara...
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Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2016 - PC-GO - Agente de Polícia Substituto |
Q710292
Direito Penal
Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se
separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor.
Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do
casal, agora habitada somente pela mãe e pela criança, que fica aos
cuidados da babá. A convivência entre ambos era pacífica até que
ele soube de novo relacionamento de Maura. Sentindo-se ainda
apaixonado por Maura, ele elaborou um plano para tentar
reconquistá-la. Em uma ocasião, ao levar o filho para casa como
fazia cotidianamente, Sílvio, sem que ninguém percebesse, pegou
a chave da casa e fez dela uma cópia. Em determinado dia, ele
comprou um anel e flores, preparou um jantar e, à noite, entrou na
casa para surpreender a ex-esposa — nem Maura nem a criança
estavam presentes. Maura havia deixado a criança com a avó e saíra
com o namorado. Ao chegar à casa, bastante embriagada,
Maura dormiu sem perceber que Sílvio estava na residência. Sílvio
tentou acordá-la, mas, não tendo conseguido, despiu-a, tocou-lhe as
partes íntimas e tentou praticar conjunção carnal com ela.
Como Maura permanecia desacordada, Sílvio foi embora sem
consumar o último ato.
Nessa situação hipotética, Sílvio