João alienou veículo a Maria, deixando, no entanto, de comun...
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Q2448969
Direito Tributário
João alienou veículo a Maria, deixando, no entanto, de comunicar
a venda do bem ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
do Estado competente. A Fazenda Estadual, por sua vez, realizou a
cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor –
IPVA devido após a alienação do bem, em face do João e da Maria.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.