Conforme disposto na Lei nº 22/2000 – Código
Tributário do Município de Sengés – Estado do
Paraná – Da Taxa de Coleta de Lixo, assinale a
alternativa incorreta.

Question

Conforme disposto na Lei nº 22/2000 – Código
Tributário do Município de Sengés – Estado do
Paraná – Da Taxa de Coleta de Lixo, assinale a
alternativa incorreta. Alternativa A: O sujeito ativo será o Estado do Paraná, credor da taxa
de coleta de lixo. Ou Alternativa B: Será cobrada uma taxa, pela prestação do serviço
público de coleta e destinação do lixo urbano
domiciliar, comercial, industrial, hospitalar ou especial. Ou Alternativa C: O sujeito passivo será o contribuinte, proprietário ou
titular do domínio útil, ou possuidor a qualquer título
do imóvel alcançado ou beneficiado pelo serviço
público prestado. Ou Alternativa D: O lançamento da taxa de coleta de lixo será de ofício, e
anual.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [A] O sujeito ativo será o Estado do Paraná, credor da taxa
de coleta de lixo.

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Conforme disposto na Lei nº 22/2000 – Código Tributário do ...

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