Em uma região montanhosa com variabilidade climática e com ...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |
Q3044194
Direito Ambiental
Em uma região montanhosa com variabilidade climática e com
histórico de eventos extremos, o agricultor Antônio deseja utilizar
o fogo para limpeza de uma área de sua propriedade rural antes
do período de plantio de culturas tradicionais da região. Ele foi
alertado por sua vizinha, uma bióloga especializada em
conservação ambiental, sobre os riscos ambientais associados ao
uso indiscriminado do fogo, especialmente em áreas vulneráveis a
deslizamentos de terra e inundações repentinas, comuns na
região.
Considerando as disposições do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a assertiva que melhor reflete a possibilidade de Antônio utilizar o fogo de forma legal e responsável.
Considerando as disposições do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a assertiva que melhor reflete a possibilidade de Antônio utilizar o fogo de forma legal e responsável.