A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescriç...

A questão trata dos elementos acidentais do negócio jurídico.

Código Civil:

Art. 131. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

Termo – subordinação a evento futuro e certo.

Quando o negócio jurídico consista em evento futuro dotado de certeza, o seu termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

Resposta: ERRADO

Gabarito do Professor ERRADO.

Errado

Código Civil

Art. 131: O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.”

O termo sempre é evento futuro certo, ou seja, é dotado de certeza; sendo o termo dotado de certeza, inexiste estado de dependência.

Grande tiago do EJ! Sempre presente! Forte abraço. 

Suspende apenas  exercício, mas não a aquisição

EM contrario sensu, o negócio jurídico CONDICIONAL suspender tanto o exercício, quanto a aquisição do direito

Em meus "cadernos públicos" a questão está inserta nos cadernos "Civil - artigo 0131" e "Civil - PG - L3 - Tít.I - Cap.III".

Me sigam para ficarem sabendo da criação de novos cadernos, bem como da inserção de questões nos que já existem.

Bons estudos!!!

O termo, previsto no art.  131 do CC/02, trata de evento  futuro e certo que condiciona o início dos efeitos do negócio jurídico.  Em sua modalidade suspensiva,  o Termo inicial gera a aquisição do direito, com a suspensão de seu exercício. Assim, o termo inicial suspende apenas o exercício do direito.