Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.As duas pr...

Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Tributos.

Para pontuarmos aqui, temos que dominar o seguinte assunto: do que tratam as PEC citadas?

A PÈC 45/2019 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2196833) e a PEC 110/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699) tratam de impostos sobre a reformar tributária, mas mais especificamente, atuam mais em impostos sobre o consumo, notadamente.

Gabarito do professor: Errado.

Rapaz, cobrar proposta de emenda na Constituição é mal4ndragem d+

O IBS e o CBS, principais tributos que estão sendo criados pela atual reforma trabalhista (2º semestre de 2023) incidem, basicamente, sobre o consumo e a produção, e não sobre a renda.

Não há ênfase na progressividade nessa atual reforma, até mesmo em virtude do caráter real dos novos tributos.

KKKKKKKKKKKKKK Cobrando PEC, que audaz ! Já já vão cobra PL do Congresso também..

Não creio que projeto de emenda constitucional esteja previsto no edital....

O item está errado. As duas principais propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional são a PEC 45/20191 e a PEC 110/20192, que têm como objetivo simplificar o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e não sobre a renda e o patrimônio.

Essas propostas preveem a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituiria cinco tributos atuais: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

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