A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre ...

Questões de assuntos semelhantes

• Qual é a competência para julgar ações que discutem a reintegração de empregados públicos em empresas federais dispensados após a concessão de...
• Julgue o item a seguir. O Procurador-Geral de Justiça poderá, a qualquer momento do processo ou inquérito, nas hipóteses de grave violação de...
• O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.
• O Código de Processo Civil estabelece que a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial,...
• Cláudia, estudante de direito do 6º período, ao deixar a aula de processo civil estava confusa sobre as disposições legais acerca da prevenção do...