Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é real...

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Q2218514
Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218514 Direito Penal
Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é realizado com sucesso. Posteriormente, todos os meliantes são capturados, julgados e condenados. Nos termos do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua:
Alternativas

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Com vistas a responder à questão, impõe-se a análise das alternativas de modo a aferir-se a verdadeira. 
Da leitura do enunciado da questão, extrai-se que se trata de concurso de pessoas, disciplinado no artigo 29 do Código Penal, que assim dispõe: 
"Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".
Do cotejo entre o teor do dispositivo ora transcrito e as alternativas apresentadas, extrai-se que a alternativa (D) é a correta. 
Gabarito do professor: (D)

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GABARITO D) CORRETO - ART. 29- Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Ler a lei em sua forma "seca" sempre é válido e benéfico ao candidato.

LETRA D

#PMPB2023

A minha parte estou fazendo

TÍTULO IV

DO CONCURSO DE PESSOAS

        Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. 

       § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. 

       § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. 

ótima questão de revisão!!

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