De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, age c...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.Os cursos e...
• A partir do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNEB)...
• Considerando o Referencial Curricular Gaúcho, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas características. Coluna 1 1....
• Julgue o item que se segue. Sendo a aprovação do PNE pelo Congresso Nacional e sua sanção pela Presidência da República, isso significa que o PNE...
• Julgue o item a seguir.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação deve vincular-se às práticas sociais e ao...