A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade d...

CERTO!

Macete:  PRAFED(ê)
P = Promulgada
R = Rígida
A = Analítica
F = Formal
E = Escrita
D = Dogmática
 

Normas formalmente constitucionais, não essenciais à atividade estatal, isto é, que não necessariamente apresentam conteúdo constitucional. É o contrário de Constituição material, que é formada apenas por normas materialmente constitucionais, como as que tratam das relações de poder, da organização do Estado e dos direitos fundamentais.

Analítica. A Constituição de 1988 é detalhista, minuciosa. O constituinte foi conscientemente pleonástico, repetitivo. Trata, por exemplo, de forma expressa ou implícita, do princípio da igualdade em dezenas de dispositivos.

Dirigente. Enuncia diretrizes, programas e fins a serem seguidos pela sociedade e pelo Estado.

Normativa. Classificação controversa. Na Constituição normativa, suas normas (regras e princípios) estão vinculadas à realidade à qual são dirigidas. Todos os dispositivos constitucionais têm força normativa, inclusive os que são classificados como programáticos. Não é, definitivamente, o caso da Constituição brasileira, cujas normas não estão, em sua totalidade, sendo aplicadas. Poderia ser classificada como Constituição nominalista, aquela que é parcialmente cumprida, está, progressivamente, ganhando força normativa. Outra classificação neste sentido são as Constituições semânticas, que representam mero disfarçe ao Estado autoritário.

Codificada. Tratada como sinônimo de Constituição escrita.

Social. Aquela que provém normas especificas da ordem econômica, na medida em que condiciona o uso dos bens e a atividade econômica ao bem-estar social, através da intervenção na propriedade e na economia, buscando obstar a utilização dos bens de maneira antisocial ou com abuso de poder econômico.

Expansiva. Tratada como sinônimo de Constituição analítica.

Bons estudos!

CERTO.

A CRFB/88 é classificada como:

Rígida. Prevê um procedimento especial para alterá-la. A rigidez está relacionada, de modo direto, à exigência de três quintos de votos favoráveis. Tal votação deve ocorrer duas vezes em cada uma das Casas Legislativas do Congreso Nacional. Além disso, limita o direito de apresentar Projeto de Emenda Constitucional a (I) um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, (II) ao Presidente da República ou (III) a mais da metade das Assembléias Legislativas das Unidades da Federação.

Escrita. Ao contrário das costumeiras, a Constituição brasileira é escrita. Apresenta-se em forma de livro e divide-se em três partes: o Preâmbulo; o Corpo, com 250 artigos; e as Disposições Transitórias, com 94 artigos (por enquanto). Ela é a soma de preâmbulo, corpo e disposições transitórias. Portanto, o corpo é uma parte que se distingue do preâmbulo e das disposições transitórias.

Democrática. Elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte cujos representantes foram escolhidos pelo voto popular (com exceção dos chamados senadores biônicos), a Constituição de 1988 é profundamente comprometida com a democracia. Além do mais, ela é o resultado de longos debates dos quais participaram os mais variados segmentos da sociedade brasileira. Esse conteúdo democrático permeia toda a Constituição.

Dogmática. Elaborada por um órgão constituinte, em que sistematiza os princípios (dogmas) fundamentais da teoria política e do direito dominantes em uma época certa. É o contrário de Constituição histórica.

Eclética. Formada de ideologias conciliatórias.

A questão é interessante porque vai além da classificação usual que o candidato está mais bem acostumado. A mesma utiliza a estratégia de inserir novas doutrinas levando o candidato a questionar se o quesito tem ou não veracidade. (Classificação de conceito moderno e ampliado de Constituição)

Descordando do colega: "Expansiva. Tratada como sinônimo de Constituição analítica."

Colocaria o quesito expansiva como de interpretação de alcance ampliado para seus direitos e garantias expressos.