João, oficial do Exército Brasileiro há cinco anos, tinha o ...

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Q2448557 Direito Constitucional
João, oficial do Exército Brasileiro há cinco anos, tinha o sonho de ocupar o cargo eletivo de vereador no Município Alfa, onde fora nascido e criado, de modo a colaborar para a melhoria da qualidade de vida da população.


Ao analisar a possibilidade de realizar o seu sonho, concluiu corretamente, à luz da sua situação funcional, que:
Alternativas

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Art. 14. §5º. O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

I - se contar menos de 10 anos de serviço, DEVERÁ AFASTAR-SE DA ATIVIDADE;

No caso em tela, percebe-se que João possui apenas 5 anos de serviço militar, devendo se afastar da atividade.

Só lembrar do Mourão

Menos de 10 ano = Afasta da atividade militar

Mais de 10 anos = É agregado e no ato da diplomação passa pra inatividade.

GAB-A

é elegível, desde que se afaste da atividade;

CHEGUE NA SUA VIZINHA E DIGA:

 Avisa para o garçom suspender a batata frita, porque aparentemente o filé já chegou. ESTUDE!

CF, Art. 14, § 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;

II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

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