A natureza jurídica do tributo é determinada

Com base no mesmo assunto

Q473795

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: IPT-SP Prova: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado |

Q473795 Direito Tributário

pela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.

pela destinação legal do produto da sua arrecadação.

pelo fato gerador da respectiva obrigação.

pelo crédito tributário correspondente.

pela obrigação tributária que lhe dá origem.

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