No que se refere à comunicação dos atos processuais, é corre...

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:
• No que se refere à atuação do Ministério Público (MP) em ações coletivas pela posse da terra rural, julgue os itens que se seguem. I É...
• Sobre a atuação do Ministério Público nos Tribunais, nos moldes do Código de Processo Civil, identifique a alternativa correta:
• Tendo a sentença condenado o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor, é correto afirmar, como regra geral, que: 
• A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que