De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível
os impostos terão caráter pessoal e serão graduados
segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado
à administração tributária identificar, respeitados os
direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O
texto constitucional consagra qual Princípio?

Question

De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível
os impostos terão caráter pessoal e serão graduados
segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado
à administração tributária identificar, respeitados os
direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O
texto constitucional consagra qual Princípio? Alternativa A: Princípio da uniformidade. Ou Alternativa B: Princípio da capacidade contributiva. Ou Alternativa C: Princípio da vedação ao confisco. Ou Alternativa D: Princípio da anterioridade. Ou Alternativa E: Princípio da isonomia formal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Princípio da capacidade contributiva. ALTERNATIVA "B" Trata-se do PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, previsto no artigo 145, parágrafo primeiro da CF. Art. 145 da CF....	§ 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Note que requer conhecimento de texto de lei.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível o...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas