Julgue o próximo item, relacionado à evolução do constitucio...

Para compreender a questão proposta, é essencial entender o contexto histórico do constitucionalismo brasileiro e a evolução das Constituições de 1934 e 1946. Ambas surgiram em momentos políticos de transição importantes e refletiram uma busca por princípios democráticos.

Interpretação do Enunciado: A questão explora a semelhança entre as Constituições de 1934 e 1946, destacando que ambas reagiram a momentos de crise política: a primeira à República Velha e a segunda ao Estado Novo, ambos períodos marcados por tendências autoritárias. Assim, ambas buscaram restabelecer a ordem democrática.

Fundamentação Legal: Embora a questão não exija a citação de artigos específicos, é importante saber que a Constituição de 1934 introduziu inovações sociais e trabalhistas, enquanto a de 1946 reafirmou direitos e garantias individuais, ambos inspirados por um ideal democrático.

Tema Central: O tema central é a inspiração democrática das Constituições de 1934 e 1946. É necessário conhecer o impacto histórico e político que levou à elaboração dessas Constituições para responder corretamente.

Exemplo Prático: Imagine um país que passou por um regime autoritário e, após sua queda, busca estabelecer uma nova Constituição que promova a participação popular e os direitos civis, como aconteceu com o Brasil em 1934 e 1946.

Justificativa da Alternativa Correta (C - certo): A alternativa correta está baseada no fato de que ambas as Constituições foram elaboradas em resposta a regimes autoritários, destacando a intenção de restaurar a democracia. A Constituição de 1946, por exemplo, foi uma reação ao Estado Novo de Vargas, buscando reintroduzir práticas democráticas.

Pegadinhas: Uma possível pegadinha é a suposição de que as Constituições poderiam ser idênticas em conteúdo. Na verdade, elas são semelhantes na inspiração democrática, mas diferem em muitos aspectos específicos. É crucial focar no contexto e na motivação por trás da elaboração de cada Constituição.

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Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.

Abraços

7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS:

Constituição de 1824 - Outorgada

Constituição de 1891 - Promulgada

Constituição de 1934 - Promulgada

Constituição de 1937 - Outorgada

Constituição de 1946 - Promulgada

Constituição de 1967 - Outorgada

Constituição de 1988 - Promulgada

É possível decorar como se fosse número de telefone, vejamos:

Constituições Democráticas

91 - 34 - 46 - 88

Constituições Outorgadas

24- 37- 67-69

Gabarito: Certo

Tirando a primeira Constituição (1924), as demais outorgadas são todas de anos ímpares.

apenas como curiosidade, o anteprojeto da constituição de 1937 previa que ela deveria ser aprovada em plebiscito, ou seja, deveria ser bonapartista (ou cesarista); como esse plebiscito nunca aconteceu (até parece que um governo que manteve o Legislativo fechado por mais de 15 anos ia consultar o povo pra alguma coisa), ela na prática acabou sendo uma constituição outorgada, e assim é considerada pelos estudiosos