São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental n° 9...
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Q822988
Direito Ambiental
São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental n° 9.605/98 cometer a infração
I. concorrendo para danos à propriedade alheia.
II. em domingos ou feriados.
III. mediante fraude ou abuso de confiança.
IV. com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.
V. à noite.
Está correto o que se afirma APENAS em
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