Nos crimes contra a Flora, previstos na Lei n. 9.605/98, a p...

A alternativa correta é: C - certo.

Os crimes contra a Flora estão previstos na Lei nº 9.605/98, mais conhecida como a Lei de Crimes Ambientais. Esta lei estabelece várias medidas de proteção ao meio ambiente, incluindo a flora, que é essencial para a manutenção do equilíbrio ecológico.

O artigo 53 da Lei nº 9.605/98 trata das causas de aumento de pena para esses crimes. Segundo esse artigo, a pena pode ser majorada de um sexto a um terço se o crime resultar, por exemplo, na diminuição de águas naturais, erosão do solo ou modificação do regime climático. A lei também especifica diversas situações que agravam a pena, tais como:

• Cometimento do crime no período de queda das sementes;
• No período de formação de vegetações;
• Contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, mesmo que a ameaça ocorra apenas no local da infração;
• Em época de seca ou inundação;
• Durante a noite, em domingo ou feriado.

Portanto, a afirmação do enunciado está correta ao afirmar que a pena é majorada nesses casos. Todas as situações mencionadas constam expressamente na legislação, o que justifica a marcação da alternativa "C" como correta.

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Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se:
I - do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático;
II - o crime é cometido:
a) no período de queda das sementes;
b) no período de formação de vegetações;
c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;
d) em época de seca ou inundação;
e) durante a noite, em domingo ou feriado.

Certo!

Nos crimes contra a FLORA, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3 se:

Do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático;

- O crime é cometido: 

 - no período de queda das sementes;

- no período de formação de vegetações;

- contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;

-
em época de seca ou inundação;

- durante a noite, em domingo ou feriado.

Fonte: LEGISLAÇÃO ESPECIAL - PROFESSOR: MARCOS GIRÃO