Acerca do preço público, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q452531

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Auditor |

Q452531 Direito Tributário

Preço público, tarifa e taxa são considerados, juridicamente, sinônimos com ampla utilização.

É obrigação contratual com pagamento feito a autarquias, sociedades de economia mista ou fundações públicas.

Tem por natureza tributária o exercício do poder de polícia.

Ainda que não se configure tributo, o preço público deve ser entendido como objeto de política tributária.

É a remuneração do contribuinte por serviço essencial ao interesse público.

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