O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV) visa auxili...

O tema central da questão é o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV), conforme estabelecido no Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001. Esta lei visa garantir o desenvolvimento urbano sustentável, focando na participação comunitária e na análise de impactos que empreendimentos podem causar na vizinhança.

De acordo com o artigo 37 do Estatuto da Cidade, o EPIV deve incluir a análise de aspectos como:

• Equipamentos urbanos e comunitários
• Uso e ocupação do solo
• Valorização imobiliária
• Geração de tráfego e demanda por transporte público
• Ventilação e iluminação
• Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa A - Geração de tráfego e demanda por transporte privado: Esta alternativa está correta porque o EPIV deve analisar o impacto no tráfego, mas a ênfase é na demanda por transporte público, não privado. Esta é a alternativa que não se alinha diretamente com os requisitos do EPIV, conforme a lei estabelece.

Alternativa B - Valorização imobiliária: Esta alternativa está incorreta como exceção, pois a valorização imobiliária é um dos impactos analisados pelo EPIV, conforme mencionado no artigo 37 da lei.

Alternativa C - Equipamentos urbanos e comunitários: Esta alternativa também está incorreta como exceção, já que a análise dos equipamentos urbanos e comunitários é obrigatória no EPIV.

Alternativa D - Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural: Esta alternativa está incorreta como exceção, pois tais aspectos são relevantes e devem ser considerados no estudo de impacto de vizinhança.

Para interpretar corretamente o enunciado, lembre-se de que a expressão "EXCETO" indica que estamos buscando o elemento que não precisa ser analisado segundo a legislação. Estratégias como sublinhar ou destacar palavras-chave podem ajudar a evitar confusões.

Exemplo prático: Imagine uma nova construção de um shopping center em uma área residencial. O EPIV ajudaria a avaliar como esse empreendimento impactaria o tráfego, a valorização dos imóveis ao redor, a necessidade de novos equipamentos urbanos, entre outros aspectos.

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Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

I – adensamento populacional;

II – equipamentos urbanos e comunitários;

III – uso e ocupação do solo;

IV – valorização imobiliária;

V – geração de tráfego e demanda por transporte PUUUBLICOOOO;

VI – ventilação e iluminação;

VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Geração de tráfego e demanda por transporte público.