O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1946, tem a...
respectivas funções.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (7)
- Comentários (77)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para compreender a questão apresentada, é essencial entender o tema do Poder Executivo no contexto da Constituição Federal de 1988, que é a legislação vigente no Brasil.
A questão afirma que o Brasil adota o presidencialismo desde a promulgação da Constituição de 1946, e que a atividade executiva está concentrada na figura do presidente da República. Vamos analisar esses pontos.
Constituição Federal de 1988: A Constituição atual, promulgada em 1988, estabelece no artigo 76 que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O presidente é, de fato, tanto chefe de Estado quanto chefe de Governo e chefe da administração pública.
No entanto, a questão comete um equívoco ao afirmar que o presidencialismo foi adotado desde a Constituição de 1946. Na verdade, o Brasil já havia adotado o presidencialismo anteriormente, desde a Constituição de 1891, após a proclamação da República. Portanto, o sistema presidencialista não começou em 1946.
Exemplo Prático: Imagine um país que transita do parlamentarismo para o presidencialismo. Nesse novo sistema, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e governo, centralizando o poder decisório do Executivo, como ocorre no Brasil.
Justificativa da Resposta: A alternativa está errada porque o presidencialismo não foi adotado apenas a partir da Constituição de 1946. O Brasil já seguia essa forma de governo desde a primeira Constituição republicana, de 1891.
Para não cair em pegadinhas como essa, é fundamental ter uma boa compreensão da evolução histórica das Constituições brasileiras e do sistema de governo adotado em cada uma delas.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
O presidencialismo é sistema de governo e não forma de governo como afirma a questão.
sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo
forma de governo: Monarquia ou republica
forma de Estado: Unitario ou Federação
Regime de governo: autocrático ou democratico
Só para complementar...
O Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Cf de 88 e confirmado por plebiscito em 1993.
Durante toda a história da República no Brasil, o Presidencialismo caracterizou-se como o sistema predominante, interrompido apenas por um breve período parlamentarista durante o mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963).
http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidencialismo_no_Brasil
Só pra complementar mais...
É atribuída competências privativas ao Presidente da República no artigo 84 da Constituição Federal, tanto de natureza de Chefe de Estado (representando a República Federativa do Brasil nas relações internacionais e, internamente, sua unidade, previstas nos incisos VII, VIII e XIX do art. 84)como de Chefe de Governo (prática de atos de administração e de natureza política – estes últimos quando participa do processo legislativo)
Um grande abraço e bons estudos.
A Constituição Federal adota o sistema de governo presidencialista, atribuindo cumulativamente a chefia de Estado e a chefia de Governo ao Presidente da República, bem como a chefia da Administração Pública. A chefia de Estado tem por objetivo a função de representação do Estado Federal (República Federativa do Brasil) na comunidade internacional e da unidade do Estado, em nível interno. A chefia de governo refere-se ao comando da máquina estatal e à fixação das metas e princípios políticos que irão ser imprimidos ao Poder Público. No âmbito estadual e do Distrito Federal, será exercido pelo Governador e no âmbito Municipal, pelos Prefeitos. O Poder Executivo tem como função principal a realização da função administrativa, ou seja, aprimorar, em nível infralegal, os comandos normativos.
O erro está quando diz que é FORMA ao invés de SISTEMA.
Entre 1961 e 1963 a República transitou por um período parlamentarista, portanto, se nessa questão tivesse inserido o termo "predominantemente" relacionando-se com o presidencialismo, a assertiva estaria verdadeira.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo