À luz dos dispositivos elencados na Constituição Federal de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre o direito de greve: I. A lei definirá os serviços ou atividades...
• Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Tal direito a segurança no...
• Ao tratar dos Direitos Sociais, a Constituição Federal determina que
• Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal...
• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: