Rebeca, jovem de 25 anos, triste com a notícia de que seria mandada embora de seu emprego, procura Émerson, seu colega de
trabalho, a fim de compartilhar com ele a sua angústia, sem saber que ele, há tempos, nutria por ela inveja e rancor, e que
sempre desejou o seu posto de trabalho. Émerson, então, enxergando naquela situação a oportunidade de se livrar da colega,
decide instigá-la a matar-se. Logo em seguida, influenciada pelo conselho de Émerson, decide pular da janela do edifício onde
trabalhava a fim de dar cabo de sua vida. Contudo, sua queda é amortecida pela carroceria repleta de colchões de um caminhão
estacionado na via pública. Do incidente, Maria sofre lesões corporais de natureza leve. Diante da situação hipotética acima descrita, e de acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, Émerson

Question

Rebeca, jovem de 25 anos, triste com a notícia de que seria mandada embora de seu emprego, procura Émerson, seu colega de
trabalho, a fim de compartilhar com ele a sua angústia, sem saber que ele, há tempos, nutria por ela inveja e rancor, e que
sempre desejou o seu posto de trabalho. Émerson, então, enxergando naquela situação a oportunidade de se livrar da colega,
decide instigá-la a matar-se. Logo em seguida, influenciada pelo conselho de Émerson, decide pular da janela do edifício onde
trabalhava a fim de dar cabo de sua vida. Contudo, sua queda é amortecida pela carroceria repleta de colchões de um caminhão
estacionado na via pública. Do incidente, Maria sofre lesões corporais de natureza leve. Diante da situação hipotética acima descrita, e de acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, Émerson  Alternativa A: deverá ser responsabilizado pela prática do crime de tentativa de homicídio.  Ou Alternativa B: deverá ser responsabilizado pela prática do crime consumado de lesão corporal de natureza leve.  Ou Alternativa C: deverá ser responsabilizado pela prática do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma tentada. Ou Alternativa D: deverá ser responsabilizado pela prática do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma consumada.  Ou Alternativa E: não terá qualquer responsabilidade penal, em razão de Rebeca não ter morrido e nem sofrido lesão corporal de natureza
grave.

Rodrigo Temoteo · Accepted Answer

Alternativa [E] não terá qualquer responsabilidade penal, em razão de Rebeca não ter morrido e nem sofrido lesão corporal de natureza
grave.  Gabarito está errado. Deveria ser Letra D. Acredito que examinador levou em conta texto anterior do crime de induzimento/instigação ao sucidício ou autolesão, isso porque hoje em dia é um CRIME FORMAL, e não mais de resultado condicionado. Nesse sentido, crime consumado.  Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação    Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:    Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

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