Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da lit...

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Q1909264 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.
Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito proferida em ação idêntica ajuizada anteriormente.
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