No processo penal comum, o prazo para

Questões de assuntos semelhantes

• No processo penal comum, o prazo para
• Com relação a processo penal, julgue o item a seguir. Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz...
• No tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações...
• Compete ao tribunal do júri processar e julgar o crime de
• Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, em matéria afeta ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O foro por ...