Considerando o disposto na Lei Complementar nº 546, de 22 d...

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Q2242005

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Posturas |

Q2242005 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chapecó, assinale a alternativa correta a respeito das escadas e rampas.

As rampas devem ser construídas de material resistente e incombustível.

As escadas deverão observar lance máximo, sem patamar, de 25 degraus.

Escadas do tipo marinheiro ou caracol só serão permitidas para acesso a adegas, casas de máquinas ou entrepisos de uma mesma unidade, sendo o raio mínimo de 0,40 m.

As rampas para pedestres deverão ter balaustrada ou corrimão, com altura entre de 0,50 m a 1,00 m.

É facultativa a construção de rampas ou dispositivos mecânicos que permitam o acesso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos casos de edificações de uso público.

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