Assinale a alternativa INCORRETA.

Questões de assuntos semelhantes

• A reabilitação atinge todos os efeitos da condenação, alcançando, inclusive, os casos de perda de cargo ou função pública, o que significa que o...
• Assinale a opção correta acerca dos efeitos da condenação e da reabilitação.
• Segundo a teoria penal, a pena tem, além do punitivo, o caráter pedagógico, este que é obliterado no desenvolvimento das relações de poder, em um...
• A respeito dos efeitos da condenação e da reabilitação previstos no CP, assinale a opção correta.
• Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Considere a seguinte situação hipotética.João cumpriu pena...