Na ação proposta em relação a um dos devedores solidários, o...

A questão em comento encontra resposta na literalidade do CPC.

Diz o art. 124 do CPC:

  Art. 124. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

É um caso no qual o terceiro adentra espontaneamente no processo para defender interesses de uma parte e assim evitar prejuízos para si diretamente.

A doutrina assim identifica o assistente litisconsorcial:

“ (...) O assistente afirma-se titular da relação jurídica discutida. Ele intervém para discutir relação jurídica que já está sendo discutida. Essa hipótese se desdobra em duas: ou o terceiro é titular exclusivo da relação jurídica discutida: o assistente é o substituído, intervindo em causa conduzida por substituto processual, ex: intervenção do adquirente de coisa litigiosa... ou o assistente é cotitular da situação jurídica discutida (como no caso da intervenção do condômino, em ação proposta por outro condômino)" (DIDDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18 ed. Salvador: Ed. Jus Podvivm, 2016.p. 496).

Feitas tais digressões, vamos analisar as alternativas da questão.

LETRA A- INCORRETA. Não é caso de assistente simples. O terceiro irá intervir não como auxiliar da parte, mas sim como verdadeiro litisconsorte, com seus interesses diretamente afetados na relação com a parte adversa.

LETRA B- INCORRETA. Não é a nomenclatura correta, distante do previsto no art. 124 do CPC.

LETRA C- CORRETA. Reproduz, com felicidade, o disposto no art. 124 do CPC.

LETRA D- INCORRETA. Não é a nomenclatura correta, distante do previsto no art. 124 do CPC.

LETRA E- INCORRETA. Não é a nomenclatura correta, distante do previsto no art. 124 do CPC.


GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C