Por proteção social básica compreende-se:
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A alternativa correta é a B.
Tema central da questão: A questão aborda a Proteção Social Básica no contexto da assistência social, um componente essencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. A compreensão desse tema é crucial, pois envolve a estruturação de políticas públicas para prevenir situações de vulnerabilidade e fortalecer vínculos sociais e comunitários.
Resumo teórico: A Proteção Social Básica é direcionada para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social. Ela promove o desenvolvimento de potencialidades, a aquisição de capacidades e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Os serviços de Proteção Social Básica são oferecidos principalmente por equipamentos como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993, a assistência social tem por objetivo proteger a família, a infância, a adolescência e a velhice, amparar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, promover a integração ao mercado de trabalho, entre outros.
Justificativa para a alternativa correta: A alternativa B está correta ao descrever a Proteção Social Básica como um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social. Ela menciona o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos, que são focos centrais desse tipo de proteção.
Análise das alternativas incorretas:
A: Embora descreva parte do que a Proteção Social Básica faz, a definição está incompleta. Não menciona explicitamente o conjunto estruturado de serviços e programas, nem o fortalecimento de vínculos.
C: Essa alternativa descreve o CRAS, que é um equipamento da Proteção Social Básica, mas não a própria proteção em si. O CRAS é a unidade de execução, mas proteção social é um conceito mais amplo.
D: A descrição está mais alinhada com a Proteção Social Especial, que lida com a reconstrução de vínculos já rompidos e situações de violação de direitos.
E: Compreende conceitos relacionados à Proteção Social Especial de média e alta complexidade, destinada a situações de risco pessoal ou social que demandam intervenções especializadas.
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B
É o primeiro nível de proteção do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e oferece programas, projetos e benefícios de prevenção às situações de risco por meio do familiares e comunitários e de ações de integração ao mercado de trabalho.
O público atendido são pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social em decorrência da pobreza, da privação e/ou fragilização dos vínculos afetivos, de discriminações, da ausência de renda, entre outros.
A proteção social básica (PSB) contempla os serviços socioassistenciais de:
- Proteção e Atendimento Integral à Família ();
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ();
- Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
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