O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho qu...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta em relação a sentença, cumprimento de sentença e coisa julgada.
• O princípio do juiz natural pode ser entendido de duas formas distintas, sendo que a primeira diz respeito à impossibilidade de escolha do juiz...
• O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio
• Uma das características da atividade jurisdicional é a sua inércia, razão pela qual, em nenhuma hipótese, o juiz deve determinar, de ofício, que se...
• Indique a alternativa que apresenta proposições constitucionais básicas do processo civil.