ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Questões de assuntos semelhantes

• É errado afirmar:
• A regra prevista no art. 475 do Código de Processo Civil, dispondo sobre o duplo grau obrigatório, deve ser interpretada no sentido...
• Sobre a sentença e a apelação, assinale a alternativa incorreta.
• No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.Ainda que o tribunal não conheça do recurso...
• Analise as assertivas em relação a apelação que seguem abaixo. I- A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada. II- As...