No que se refere a fiscalização de obras rodoviárias, julgue...
No que se refere a fiscalização de obras rodoviárias, julgue o próximo item.
Sempre que compatível com o regime de execução, a
medição será mensal em contratos de obras rodoviárias.
GABARITO: CERTO
O Art. 92, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021 estabelece que:
"Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal."
Afirmação correta.
Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal (art. 92, §5º, da Lei nº 14.133/2021).
GABARITO: CERTO
O Art. 92, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021 estabelece que:
"Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal."
obras rodoviárias= serv. de engenharia
essa lei é um oceano de informações.
GABARITO: CERTO
Essa questão versa sobre desembolsos de obras.
Pessoal, se formos analisar a risca, não há uma regra que determina que deve haver desembolsos mensais. Geralmente isso é imposto nos termos de referências e editais de licitação.
Geralmente, de fato, os desembolsos são mensais por pura cultura nossa, já que estamos acostumados a receber por mês e, de certa forma, é um prazo razoável para acompanhar a obra e efetuar pagamentos.
Períodos mais curtos exigem muitos custos de visitas/fiscalizações; já períodos mais longos podem acabar omitindo falhas.
Isso posto, podemos afirmar que, em geral, o desembolso é mensal, mas devemos nos atentar que o que irá definir, formalmente, é o edital da licitação.
Gentil Geraldo GEntileza Fidelis
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GABARITO CERTO. Art. 92 São necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam: [...]
§ 5º Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.