Uma prefeitura está buscando adquirir materiais de escritóri...

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Q3104889 Direito Administrativo
Uma prefeitura está buscando adquirir materiais de escritório e decidiu adotar um processo licitatório que permita maior agilidade e competição entre os fornecedores. Durante a sessão pública, os licitantes apresentaram suas propostas escritas, que foram comprovadas pela comissão de licitação. Em seguida, foi aberta uma fase de lanças em tempo real, onde os concorrentes ofereceram valores menores até que a proposta mais vantajosa fosse escolhida. Esta modalidade de licitação é caracterizada por um processo simplificado e visa garantir a melhor oferta para a administração pública, sendo especialmente utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns. Qual modalidade de licitação está sendo descrita neste cenário?
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O pregão possibilita uma maior celeridade nos processos licitatórios de escolha dos fornecedores ou contratados pela administração. A fase externa começa com a publicação dos dados definidos na preparação. Com o edital, os interessados deverão ter todas as informações referentes aos produtos ou serviços.

Logo após os lances e ofertas feitas pelos licitantes, o pregoeiro e sua equipe julgarão a melhor proposta com base no melhor preço.

Encerrada a fase competitiva, o pregoeiro verificará a habilitação do vencedor referente ao atendimento das condições fixadas pelo edital.

Atendendo as exigências do edital, o pregoeiro fará a adjudicação do vencedor, ou seja, o pregoeiro declarará o vencedor.

Após recursos ou quaisquer outras interferências, a autoridade competente homologará a licitação, ou seja, a autoridade competente revisará e verificará a conformidade dos atos licitatórios com as exigências legais.

Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/o-pregao-como-modalidade-de-licitacao/

  • Em especial o pregão : É uma modalidade de licitação pública para a compra de bens e serviços comuns pela administração pública. É caracterizado por ser transparente e permitir que qualquer cidadão acompanhe o processo, desde os lances até o anúncio do vencedor.

Regido pela lei Lei nº 10.520/2002

  • A tomada de preços era uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 8666/93, mas foi extinta pela Lei nº 14.133/2021. A nova lei prevê que a definição da modalidade de licitação deve ser feita com base nas características do objeto, sem restrições de valores

  • A carta-convite é uma modalidade de licitação que visa selecionar previamente os candidatos que participarão do processo licitatório. A unidade administrativa convida um mínimo de três empresas do setor pertinente ao objeto da licitação. 

A carta-convite pode ser utilizada para: 

  • Obras e serviços de engenharia com valor até R$ 330.000,00
  • Outros serviços e compras com valor até R$ 176.000,00
  • Licitações internacionais, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País

  • A concorrência é uma modalidade de licitação que serve para contratar bens, serviços, obras e serviços de engenharia. É utilizada pela administração pública quando precisa comprar, alugar ou contratar algo, pois utiliza recursos públicos

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