O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, rel...

Para resolver essa questão, precisamos entender o tema jurídico abordado, que é a capacidade civil das pessoas, conforme disposto na legislação brasileira. Especificamente, a questão aborda o Artigo 4º do Código Civil, que trata das pessoas consideradas relativamente incapazes.

Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar qual delas é a correta:

A - os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos.

Esta afirmação está correta. De acordo com o Código Civil, as pessoas nessa faixa etária eram consideradas relativamente incapazes na legislação anterior à Lei nº 13.146/2015. No entanto, atualmente, após a alteração promovida por essa lei (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a maioridade plena é alcançada aos 18 anos, e não há mais essa categoria de incapacidade. Contudo, a alternativa é a única que se referia a uma incapacidade que deixou de existir, o que a tornava um ponto de confusão em provas antigas. Portanto, é importante reconhecer a mudança legislativa.

B - os ébrios habituais.

Os ébrios habituais são considerados relativamente incapazes conforme o Artigo 4º, inciso II, do Código Civil. Portanto, esta alternativa está incorreta em relação ao enunciado, que pede aqueles que não são incapazes relativamente.

C - os viciados em tóxico.

Assim como os ébrios habituais, os viciados em tóxico são classificados como relativamente incapazes pelo mesmo dispositivo legal. Logo, esta alternativa também está incorreta.

D - os pródigos.

Os pródigos, ou seja, pessoas que dissipam de forma irresponsável o próprio patrimônio, são considerados relativamente incapazes de acordo com o Artigo 4º, inciso IV, do Código Civil. Portanto, esta alternativa não está correta.

E - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

Essas pessoas são consideradas incapazes de acordo com o Artigo 4º, inciso III, do Código Civil. Assim, esta alternativa também está incorreta em relação ao enunciado.

Com base nisso, a alternativa correta de acordo com o contexto histórico antes da Lei 13.146/2015 seria a alternativa A, mas é importante estar ciente das atualizações legislativas para não cometer erros em provas mais recentes.

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salvo melhor entendimento, acredito que a questão pretendia a exceção.

Nossa Senhora! Deus me livre dessas doidices, se brincar nem o examinador sabe o que ele perguntou. OXE!

enunciado confuso.

Enunciado com redação horrível.

se você acertou essa questão.. estude mais e leia mais o CC 2002.