O Art. 4º do Código Civil relata que não são incapazes, rel...
salvo melhor entendimento, acredito que a questão pretendia a exceção.
Nossa Senhora! Deus me livre dessas doidices, se brincar nem o examinador sabe o que ele perguntou. OXE!
enunciado confuso.
Enunciado com redação horrível.
se você acertou essa questão.. estude mais e leia mais o CC 2002.
CC/2002
Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
Necessário destacar que, o enunciado pede aqueles que "não são incapazes".
a intenção do enunciado foi induzir o candidato a erro.
nossa, odiei a redação dessa questão!
►A.
Impúberes - Menor de 16 anos - Absolutamente incapazes;
• NJ realizado com eles são NULOS;
Púberes - maior de 16 e menor de 18 anos - Relativamente incapazes;
• NJ realizado com eles são ANULÁVEIS;
Muita maconha estragada!
Péssimo enunciado, mas a questão quer saber quem NÃO é relativamente incapaz. O erro da alternativa A é o "Dezoito". Não existe maior de 18 anos absolutamente incapaz!
Enunciado horrível sim.
O adverbio de NEGAÇÃO " NÃO "
Indo pela lógica de inverter, cortando as erradas para que sobre a certa. Pimba!
Quem me dera se fosse essa a minha banca!
Oxe, lá ele.
MALICIOSO NÃO , TODO.KKK
JEOVAAAAAAAA DEUSSSSSSSSSSSSS
GABARITO A
Questão pede os NÃO relativamentee incapazes, portanto exclue-se todas as possibilidades do Art 4.
Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
que questão ridícula
ALTERNATIVA A
Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; (B,C, D e E estão na literalidade.)