Joana é servidora pública do Poder Executivo Federal. A coor...

Alternativa Correta: D - Dispensa de licitação.

O tema central desta questão é a aquisição de produtos no âmbito das compras públicas, mais especificamente as possibilidades de contratação direta sob a Lei nº 14.133 de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos no Brasil. Para resolver esta questão, é crucial entender quando a dispensa de licitação é aplicável, especialmente considerando o valor envolvido e a urgência da aquisição.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é permitida em determinados casos, como para contratações de baixo valor, situações emergenciais ou para garantir a continuidade de serviços essenciais. Especificamente, o artigo 75, inciso II da lei menciona que a contratação de bens e serviços, cujo valor não ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), pode ser realizada por dispensa de licitação.

Vamos agora justificar detalhadamente cada alternativa:

Alternativa A - Concorrência: A concorrência é uma modalidade de licitação utilizada para contratações de grande vulto e com alta complexidade. Normalmente, é usada para valores mais altos e projetos mais complexos, não sendo apropriada para este caso específico de urgência e valor relativamente baixo. Portanto, não é a alternativa correta.

Alternativa B - Pregão eletrônico: O pregão eletrônico é uma modalidade adequada para aquisição de bens e serviços comuns, permitindo mais celeridade no processo. Contudo, apesar de ser mais rápido que a concorrência tradicional, ainda não é tão imediato quanto uma dispensa de licitação quando se trata de situações de urgência. No caso em questão, a dispensa é mais apropriada.

Alternativa C - Diálogo competitivo: Esta modalidade é utilizada para contratações que envolvem inovação, onde as soluções não podem ser prontamente definidas, e demanda um tempo maior para que o diálogo com os participantes ocorra. Não se aplica para aquisições diretas e rápidas de produtos já existentes no mercado.

Alternativa D - Dispensa de licitação: Esta é a alternativa correta. Conforme o artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a dispensa possibilita uma contratação mais ágil em situações que demandam urgência, como evidenciado pelo valor de R$ 65.000,00, que se enquadra nos limites legais para dispensa. Dessa forma, atende ao pedido da chefia imediata de Joana de maneira rápida e conforme a legislação.

Em síntese, a dispensa de licitação é a escolha mais adequada para garantir a rapidez na aquisição dos produtos, respeitando os limites estabelecidos pela nova lei de licitações. Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas!

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Art. 75. É dispensável a licitação:

c) produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);  

Não é o valor que justifica a dispensa mas sim o tipo de bem a ser adquirido. Insumo para pesquisa é uma das hipóteses do inciso. XVI do art. 75.

Por curiosidade, valores atualizados do Art 75. (12/23)

R$ 114.416,65 para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

R$ 57.208,33 para compras e demais serviços

fiquei apegado ao limite de 57K e esqueci das categorias dispensáveis... vamos em frente.