Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que

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Q1981463

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981463 Direito Ambiental

a danificação de floresta considerada de preservação permanente é fato atípico se estiver apenas em formação.

a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime for cometido em domingo ou feriado.

as figuras típicas são punidas apenas à título de dolo.

soltar balão que possa provocar incêndio em qualquer forma de vegetação é atípico se praticado em área urbana.

maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos constitui crime apenas se especialmente protegida por risco de extinção.

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