Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)...
• Um sentenciado cumpria pena em regime fechado, quando sobreveio nova condenação, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva...
• Mário, integrante das forças armadas, favorece, gratuitamente, a saída do território nacional, de arma de fogo, acessório ou munição, sem...
• Tendo em vista as disposições da LEP relativas ao trabalho do preso, assinale a opção correta. 
• Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.Se for praticada culposamente, não é crime a conduta...