Acerca da interpretação da Lei penal, assinale a afirmativa ...

Meio: Interpretação analógica, extensiva, teleológica, júridica,

Na interpretação extensiva, parte-se do pressuposto que o legislador disse menos do que queria, de modo que amplia o alcançe de determinada preposição normativa.

Igualmente, a interpretação analógica, também busca ampliar o alcançe de determina norma, porém apenas o faz quando expressamente prevista, tendo uma formula especifica seguida de uma génerica.

Sendo assim, ve-se que a interpretação analógica é especie da interpretação extensiva, justamente porque ambas buscam estabelcer o alcance de uma norma, em maior ou menor grau

Meio de Resolução de Conflito Aparante: Consunção, Alternatividade, Subsidiariedade e Especialidade

Modo: Legislativa, científica ou judicial. 

Resultado: Ampliativo, restritivo, normativo

Vou nem mentir que nunca vi em nenhum lugar que "interpretação analógica" é uma espécie do gênero “interpretação extensiva”.

A) Quanto aos meios são eles: Gramatical, Teleológica e Sistemática.

B) Interpretação é gênero donde se têm: (analógica e extensiva - espécies)

C) Analogia é uma forma de auto-integração da lei, serve p/ completar lacunas, desde que para benefício do réu.

D) teleológica (dica: ‘teologia’ = estudo) teleológica: estudo filosófico dos fins/objetivos, etc, para integração da lei.

Gabarito oficial, b.

Complicado, cara... Em qual doutrina, julgado ou súmula está esse entendimento?

Olá, pessoal!

Vejo muitas intrigações em relação a questão, entretanto, é uma questão perfeita que exige o conhecimento doutrinário.

Sabemos aqui que existe as interpretações da lei penal quanto a ORIGEM, MEIOS E RESULTADOS.

A questão pede a classificação quanto aos RESULTADOS, que podem ser declarativa, restritiva e extensiva nesse sentido fica:

INTERPRETAÇÃO -> QUANTO AOS RESULTADOS -> EXTENSIVA (Que pode ser a própria interpretação extensiva ou analógica )

Sobre essas interpretações segue:

ANALOGIA - Pensa na ideia de pegar emprestado (Só pode ser em beneficio do réu)

Int. Extensiva - A ideia é que já existe a previsão, mas o aplicador precisa de algo a mais. Extensiva - ESTENDER

Int. Analógica - Norma génerica.