Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa c...

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Q1968735

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Analista Jurídico |

Q1968735 Direito Penal

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa correta.

Considerar-se-á qualificado o crime de dano quando cometido contra o patrimônio de empresa concessionária de serviços públicos.

Comete fato típico equiparado a apropriação indébita o agente que faz ligação elétrica clandestina junto a poste instalado na via pública.

As escusas absolutórias previstas nos delitos patrimoniais constituem causa de exclusão da culpabilidade e se comunicam na hipótese de concurso de agentes.

No delito de roubo, a pena é majorada se a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma de fogo, inexistindo majoração se a violência ou grave ameaça se der com a utilização de arma branca.

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